Governo de MT é condenado a pagar R$ 200 mil à mãe por morte de bebê em UTI de Sinop
O governo de Mato Grosso foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais à mãe de um bebê de 6 meses que morreu por falhas no atendimento da UTI pediátrica do Hospital Regional de Sinop. A decisão foi assinada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em 30 de abril e divulgada pela Justiça nesta segunda (2).
O bebê foi levado para a UPA de Sinop em 3 de maio de 2016 com dificuldades para respirar e transferido para a UTI do hospital, onde morreu cinco dias depois.
Segundo a Justiça, a UTI pediátrica não tinha médicos qualificados nem profissionais cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A defesa da mãe apontou recusa injustificada de leito, falta de monitoramento e falhas no atendimento.
A desembargadora disse que houve “omissão e condutas incompatíveis com o padrão técnico exigido” pelo Estado. O valor da indenização foi mantido em R$ 200 mil, considerado justo para o caso.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão.
