Consulta pública sobre recursos federais para cultura ocorre hoje
Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quinta-feira (26) a reunião sobre a Construção do Plano de Aplicação Anual de Recursos (PNAB). A iniciativa acontece na sede da Secretaria, situada na Av. Barão de Melgaço, 3677, Centro, às 18h. A consulta pública está aberta à participação de toda a sociedade.
A primeira fase da consulta pública aconteceu de forma remota, por meio de formulário on-line, e foi encerrada no dia 22 deste mês. Contou com a inscrição de 137 pessoas, que deverão estar presentes na etapa presencial, nesta quinta-feira, juntamente com o público interessado no tema.
A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco para a cultura no Brasil, por democratizar o acesso e fortalecer iniciativas culturais em todas as regiões.
“Estamos na luta para envolver o segmento cultural e pessoas que tenham afinidade e carinho pela cultura, para que contribuam para que os recursos sejam definidos e atendam com critérios os projetos que serão beneficiados. Esse é o momento, momento de ajudar a definir para quem vão esses recursos. São mais de R$ 4,2 milhões para serem aplicados em projetos culturais”, frisou o secretário municipal de Cultura de Cuiabá, Johnny Everson.
O Plano de Aplicação dos Recursos é uma exigência para que os entes federativos recebam os repasses do Governo Federal em 2025. O prazo para a submissão dos PAARs vai até o dia 1º de julho de 2025.
