Comboio liderado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso parte em direção à fronteira Brasil-Bolívia
artiram em direção à fronteira Brasil-Bolívia, nesta terça-feira (1º de julho), as equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de diversas instituições, públicas e da sociedade civil organizada, para a Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária.
O ponto de encontro das equipes foi na sede do Comando de Fronteira (Cefron Jauru)/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Jauru, a 406 km de Cuiabá, onde foram alinhados os últimos detalhes da ação. As orientações finais foram repassadas pelo juiz coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e da Expedição, José Antônio Bezerra Filho.
Entre os dias 1º e 9 de julho, a expedição levará serviços da Justiça estadual, federal e eleitoral, cidadania, saúde e educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Confira as instituições parceiras e serviços oferecidos:
EIXO JUSTIÇA
CEJUSC:
Acordos Extrajudiciais de:
Divórcio
Pensão Alimentícia
Guarda
Visita de Menores
PAI PRESENTE:
Coleta de DNA para Reconhecimento Voluntário de Paternidade
NUGJUR – Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa:
Círculo de Construção de Paz para Resolução de Conflitos
CEJA:
Orientações sobre Adoção
Entrega Voluntária Legal
Projeto Verde Novo / JUVAM – Juizado Volante Ambiental:
Doação de Mudas
Atividades de Educação e Conscientização Ambiental
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:
Atendimento Jurídico
Ministério Público do Estado de Mato Grosso:
Atendimento Jurídico
Justiça Federal:
Orientações
Atermação de Ações Previdenciárias:
Aposentadoria
Salário Maternidade
Auxílio
Reclusão
EIXO CIDADANIA
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT):
Alistamento Eleitoral
Revisão de Título
Transferência de Título
Outros Serviços Eleitorais
Polícia Judiciária Civil:
Confecção de Boletim de Ocorrência
Orientações diversas
Receita Federal:
Inscrição e Segunda Via do CPF
Alteração Cadastral
Consulta de Situação Fiscal
Cancelamento do CPF
Outros
Caixa Econômica Federal:
Desbloqueio de Cartões
Consulta ao FGTS
Atualização Cadastral
Atendimento no Caixa Tem
Outros
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI):
Orientações ao cidadão
INSS:
Solicitação de Benefícios
Consultas
Requerimentos diversos
Polícia Federal:
Orientações
Análise de Documentos para Fins de Regularização de Cidadania
EIXO EDUCAÇÃO
SEMA:
Educação Ambiental
Orientações ao cidadão
SECEL – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer:
Oficinas esportivas com jogos tradicionais inclusivos
Biblioteca itinerante com oficinas
Gincanas, pinturas e desenhos
Doação de livros
DETRAN-MT:
Atividades Educativas de Trânsito
Orientações sobre Segurança no Trânsito
GEFRON – Grupo Especial de Fronteira:
Exposição de Equipamentos
Apresentação com os Cães do Canil
SERVIÇOS
Exército Brasileiro:
Atendimento Médico-Odontológico
POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica:
Emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional
Defesa Civil:
Organização da Triagem
Controle da Circulação de Pessoas
Instituto Galvan:
Corte de Cabelo Feminino e Masculino
Design de Sobrancelha
Outros serviços de estética
Corpo de Bombeiros Militar:
Atividades com o Público Infantil
Justiça que atravessa fronteiras
A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação social e proximidade com o cidadão.
“A atuação do Judiciário vai além dos tribunais. Ele se mostra presente onde mais se precisa dele. Essa é uma missão, e não apenas um projeto”, destaca o juiz José Antonio Bezerra Filho.
