TJMT firma parceria para implantação de Núcleo Jurídico nos Juizados Especiais de Rondonópolis
A Comarca de Rondonópolis sediará nesta quinta-feira (14 de agosto) a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica que formaliza parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a União das Faculdades (FASIPE) e as Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR) para implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) nos Juizados Especiais da comarca.
O evento está marcado para às 17h, no Fórum de Rondonópolis, com a presença do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, do juiz Wagner Plaza, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.
O NAPJ atuará no âmbito das Leis nº 9.099/95 e 12.153/09, oferecendo assistência jurídica gratuita à população e proporcionando aos acadêmicos de Direito das instituições parceiras a vivência prática na área forense. O atendimento será realizado por meio de atermação, com orientação de professores advogados, garantindo acolhimento e orientação jurídica aos jurisdicionados.
O Termo de Cooperação Técnica tem como signatários o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), os Juizados Especiais da Comarca de Rondonópolis, Faculdade FASIPE, Faculdades Integradas de Rondonópolis – FAIR e Faculdade UNIASSELVI.
Palestra – Às 19h, na Faculdade FASIPE, será realizada a palestra “30 Anos de Acesso à Justiça Cidadã: Passado, Presente e Futuro”, ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida. A participação é gratuita e aberta à comunidade.
